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Conselho Federal de Medicina poderá rever consultas online

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quarta-feira(6)que poderá rever a norma que autoriza médicos a realizarem consultas online e outros atendimentos a distância, como diagnósticos e cirurgias. Isso tudo, porque diversas entidades médicas manifestaram preocupações com os possíveis impactos da normativa.

A medida foi divulgada após reunião da autarquia com 27 presidentes de conselhos Regionais de Medicina(CRM). Na terça (5), representantes de conselhos de ao menos 11 estados divulgaram comunicados em que manifestam o posicionamento.

O tema divide opiniões, parte avalia que a medida pode facilitar o acesso a alguns serviços. Outros apontam possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos.

Em nota, o CFM informa que “concordou em receber dos CRMs, entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma, as quais serão analisadas e poderão ser implementadas após deliberação do plenário.” As sugestões devem ser encaminhadas em até 60 dias.

Segundo o CFM, no entanto, a resolução já havia sido encaminhada para o Diário Oficial da União na última semana. O texto foi publicado nesta quarta-feira.

Agora, conselhos regionais de medicina defendem que a norma seja revogada. Em carta conjunta, o grupo diz concordar com a necessidade de regulamentação da telemedicina, mas apontam problemas na nova regra.

Até o momento, a realização de consultas médicas a distância, também chamadas de teleconsultas, não é permitida no país.

É permitido o contato entre médicos -em videoconferência, por exemplo- e colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, quando podem coletar uma espécie de segunda opinião.

Já no caso de comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, o primeiro atendimento também poderá ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.

O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.

O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e operar equipamentos específicos.

Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência -em casos de queda de energia, por exemplo.

CENTRAL DE JORNALISMO – Karohelen Dias

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