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Irmã Lourdes Dill denuncia arbitrariedade de fiscalização contra pequenos produtores rurais

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O sábado (14) tinha tudo para ser de festa no Feirão Colonial, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, já que havia uma programação especial com seminário e roda de conversa sobre agricultura familiar e alimentação. Porém, o dia acabou sendo de indignação frente a uma fiscalização considerada arbitrária em pequenos produtores rurais que se dirigiam ao município pela BR-287.

Conforme a feirante Denise Moraes Hoffmann, a abordagem da Vigilância Sanitária ocorreu durante a madrugada de sábado, em frente ao campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

“Pegaram todos os nossos produtos, como leite e até mandioca descascada. Tivemos que deixar tudo lá (com os fiscais). Nós somos pobres, viemos aqui (no Feirão) como meio de sobrevivência”, relatou Denise.

O vereador Valdir Oliveira (PT), postou em seu perfil pessoal no Facebook um vídeo (condira, abaixo) em que a feirante Denise Moraes fala sobre a fiscalização que culminou com a apreensão de mercadorias produzidas por trabalhadores da economia solidária de São Pedro do Sul.

Posted by Valdir Oliveira on Saturday, April 14, 2018

A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill, denunciou a situação para o senador Paulo Paim (PT), que esteve presente no Feirão Colonial. Ela reivindica que a fiscalização seja educadora e não opressora.

“Quem possui o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), por lei não pode vender no município vizinho. Mas o alimento que é produzido e consumido em São Pedro do Sul, por exemplo, por que não pode ser vendido em Santa Maria? Precisamos ampliar esta lei”, disse a religiosa.

OUÇA A MANIFESTAÇÃO DA IRMÃ LOURDES DILL

Paim qualificou a ação da fiscalização como um “sequestro de bens” e prometeu denunciar o ato no Senado Federal. Ele se comprometeu a construir caminhos, via Projeto de Lei 137/2017 (dispõe sobre a Política Nacional da Economia Solidária) para garantir o respeito soberano de produzir e trabalhar dos pequenos agricultores.

“Logo que cheguei aqui na Feira recebi um casal de agricultores que vieram falar comigo com os olhos cheios d’água. Eles me disseram ‘pelo amor de Deus senador, passamos a noite preparando os frangos e recolhendo ovos para a Feira, mas no caminho encontramos fiscais e chegamos aqui sem nada’. Sinceramente, foi um ato covarde e não podemos deixar assim”, afirmou Paim.

OUÇA A MANIFESTAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CONTRAPONTO

Em entrevista à Rádio Medianeira na manhã desta segunda-feira, o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, explicou que a fiscalização da madrugada do último sábado foi uma ação de rotina e que visava resguardar os consumidores. Streb destacou que os produtos apreendidos estavam em desconformidade com a legislação vigente, sem a comprovação de origem e devidas inspeções. Todo material apreendido foi incinerado.

AJUSTES

Em dezembro de 2017 foi realizada uma reunião com o o objetivo de buscar alternativas para a correta produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal em feiras agroindustriais em Santa Maria. Na oportunidade, a secretária Liliane Duarte, afirmou que a intenção era de que, a partir de uma construção coletiva, seja viável a produção e comercialização de produtos alimentícios que não ofereçam riscos à saúde da população.

PRAZO

À época, o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, explicou que, uma proposta viável e já apresentada ao Ministério Público, era de oferecer um prazo para que os municípios da Região Central pudesse se adequar aos sistemas de inspeção e aplica-los aos produtos e insumos agropecuários e de agroindústrias, como abatedouros, frigoríficos e fábricas de subprodutos de origem animal e vegetal.

ENVOLVIMENTO

Em entrevista à Rádio Medianeira na manhã desta segunda-feira, a coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, cobrou os termos de uma parceria firmada entre o projeto, a Prefeitura e UFSM, em que os produtores da economia solidária pudessem comercializar seus produtos, enquanto esses grupos passaram pelos processos devidos de regulamentação, quando as normas de vigilância sanitária. Nossos produtos são de qualidade, de origem e a observância das normas sanitárias e adequações necessárias necessitam de tempo e mais envolvimento dos órgão públicos e fiscalizadores. A lei tem que ser cumprida, mas o que está acima da lei é a vida”, concluiu a religiosa.

Central de Jornalismo – Fabricio Minussi (MTB 11.110)

Fonte: Jornal regional Águas da Serra

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