Doze detentas de Santa Maria podem ser beneficiadas com habeas corpus coletivo – FM 102.7 Mhz – A Gigante Do Rádio | Santa Maria – RS
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Doze detentas de Santa Maria podem ser beneficiadas com habeas corpus coletivo

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo permitindo que mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estejam cumprindo prisão preventiva, sejam transferidas para o regime domiciliar. O benefício se estende a mães adolescentes em medida socioeducativa e a mães que tenham sob sua guarda pessoas deficientes, independentemente da idade.

Os ministros determinaram que a decisão deve ser cumprida pelos tribunais estaduais e federais em até 60 dias. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro, já havia 622 grávidas ou lactantes no sistema, em todo o Brasil.

Na 2ª Região Penitenciária, que abrange os municípios da região Centro do RS, não há registro de presas gestantes ou lactantes. No entanto, de acordo com a Susepe, 63 detentas possuem filhos com até 12 anos de idade. Em Santa Maria são 12 detentas que se enquadrariam no critério do habeas corpus coletivo concedido nesta terça-feira.

Central de Jornalismo  – Fabricio Minussi (MTB 11.110)

Com informações de agências

Foto: Gabriela Pagel, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias da UFSM

1 thought on “Doze detentas de Santa Maria podem ser beneficiadas com habeas corpus coletivo

  1. nara depra disse:

    Se tem 12daqui a alguns meses irao ter muito mais…Quem ira verificar como esta mae estara tratando seus filhos.Porque sair,ir para casa nao e garantia de ser boa mae ou tratar bem seus filhos.As Assistente Socias do pesideos terao muito trabalho…..nao????acredito q tem mae e maes….

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